MEI tem direito a auxílio-doença do INSS: veja quem pode receber e como solicitar
- robsonmktsouza9
- 19 de ago.
- 2 min de leitura
Muitos microempreendedores individuais (MEIs) ainda não sabem que, ao manter as contribuições em dia, têm direito a benefícios do INSS. Entre eles está o auxílio-doença, que garante uma renda mínima durante o afastamento por problemas de saúde. Neste artigo, vamos explicar como funciona, quem pode receber e como solicitar o benefício.
O que é o auxílio-doença para MEI?
O auxílio-doença é um benefício do INSS pago ao trabalhador que fica temporariamente incapaz de exercer sua atividade profissional por motivo de saúde. No caso do MEI, o valor corresponde a um salário mínimo por mês durante o período de afastamento.
Quem tem direito ao benefício?
Para que o microempreendedor consiga receber, é necessário:
Estar em dia com as contribuições (pagamento do DAS);
Ter realizado, no mínimo, 12 contribuições mensais antes da solicitação;
Comprovar a incapacidade temporária para o trabalho por meio de perícia médica ou atestado recente.
Valor e duração do auxílio
O valor é de um salário mínimo por mês, e o período mínimo de afastamento é de 60 dias. Não existe prazo máximo fixo: o benefício é pago enquanto o médico perito considerar que o MEI não pode exercer suas atividades.
Como solicitar o auxílio-doença
O pedido pode ser feito de forma digital:
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS;
Faça login com seus dados;
Digite “auxílio-doença” na busca;
Preencha as informações solicitadas e agende a perícia médica;
Acompanhe o resultado pelo próprio sistema.
Por que é importante manter as contribuições em dia
Diferente de trabalhadores com carteira assinada, o MEI não tem benefícios pagos pela empresa em caso de afastamento. É justamente a contribuição mensal ao INSS que garante a proteção social em momentos de dificuldade.
O auxílio-doença é um direito importante que dá mais tranquilidade para o microempreendedor e sua família. Se você é MEI, não deixe de manter as contribuições em dia para ter acesso a esse e outros benefícios do INSS.
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